O Presidente da Comissão Instaladora
(Dr. Mário Freitas)

Vai acontecer:

Colóquio “Autarquias e Saúde”

Programa preliminar

Organização: Associação para a Promoção e Protecção da Saúde dos Açores, em parceria com a Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis e a Câmara Municipal da Povoação (São Miguel, RA Açores)
Destinatários: profissionais de saúde e educação, autarcas, empresários, cidadãos em geral
Data: 26.06.09
Local: Auditório Municipal das Furnas (Povoação)

8.30: Abertura do secretariado

9.00: Abertura do Colóquio

9.15: Painel 1 – A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
- Dra. Celeste Gonçalves, Médica de Saúde Pública e Coordenadora Técnica do Projecto Seixal Saudável: “O Desenvolvimento da Saúde Pública no contexto do
Projecto Cidade Saudável – Estudo de Caso do Seixal”
- Dra. Mirieme Ferreira, Socióloga e Coordenadora Técnica da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis:”Desenvolvimento da Rede Portuguesa das Cidades
Saudáveis e situação actual”.

10.15: intervalo, com chá e fruta

Painel 2 – A caminho da Ilha (São Miguel) Saudável
Moderador: Carlos Pires Antunes, Director-Geral da Rádio Atlântida (suj. confirm.)

10.45: Dr. Francisco Alvares (Presidente da CM Povoação): O papel da autarquia no combate ás Toxicodependências
11.00: Dra. Berta Cabral (Presidente da CM Ponta Delgada): Ponta Delgada, cidade Saudável
11.15: Dr. Ricardo Silva (Presidente da CM Ribeira Grande): Um Projecto de Promoção da saúde na RG
11.30: Presidente da CM Nordeste (suj. confirm.)
11.45: Presidente da CM Vila Franca do Campo (suj. confirm.)
12.00: Presidente CM Lagoa (suj. confirm.)

12.15: Debate

Inscrições: gratuitas (até dia 15.06.09), para o e-mail appsaz@gmail.com, telefone 296 960 286 ou fax 296 960 287

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2º Colóquio da APPSA: Santa Cruz (Flores), dia 5 de Setembro de 2009
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Siga este conselho!
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Aconteceu:

A Associação para a Promoção e Protecção da Saúde dos Açores aconselha as Câmaras Municipais, Escolas, empresas e estabelecimentos de Saúde a prepararem planos de contingência que servirão não só para actuar em cenários epidémicos, como em outras situações de catástrofe ou acidente.

O alerta foi deixado no seminário “A propósito da Gripe A H1N1, suína ou mexicana: como elaborar um Plano de Contingência ou de Emergência em Saúde Humana?”, que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ponta Delgada, a 7 de Maio. Outra sessão teve lugar no Teatro Ribeiragrandense no dia seguinte.

Na ocasião, o presidente da APPSA, médico especialista em Saúde Pública, Dr. Mário Freitas, preconizou a adopção de uma lista de verificação de medidas e procedimentos para serviços e empresas (que segue em anexo), a partir da qual se pode elaborar um Plano de Contingência com vista a prevenir o contágio em caso de pandemia ou minimizar o respectivo impacto.

O quadro pandémico que se desenha neste momento coloca o estado de alerta em fase 5, o penúltimo do topo da tabela, o que implica o reforço das acções de contenção ou retardamento da disseminação do vírus de forma a evitar a pandemia e ganhar tempo para implementar medidas de resposta.

Significa que existem surtos de maiores dimensões, mas a transmissão pessoa a pessoa ainda é localizada, indicando que o vírus está a adaptar-se gradualmente melhor ao hospedeiro humano, mas ainda não atingiu substancial risco.

Certo é que as últimas actualizações apontam já para 4936 casos confirmados em todo o mundo, 196 dos quais na Europa, a que se acrescentam mais 11 casos suspeitos. O número de vítimas mortais ascende a 53. Ainda não foi descoberta a vacina.

Os Açores não estão imunes ao vírus e com a chegada das Festas do Senhor Santo Cristo, são milhares os turistas que convergem para a ilha de São Miguel, para não falar dos açorianos que rumaram ao México para passarem alguns dias de férias. Urge por isso estarmos preparados, sem alarmismos.

Daí que importa estar atento aos sintomas relatados: febre alta, dores de garganta, tosse, corrimento nasal, arrepios, dores de cabeça ou dores no corpo, cansaço, vómitos ou diarreia. Perante esses sinais, devem as pessoas entrar em contacto para a linha regional de Saúde 808 24 60 24, em vez de se dirigirem ao hospital. Caso contrário, poderão estar a contribuir para a propagação do vírus.

É possível prevenir o contágio da gripe A: através do uso de máscara cirúrgica quando em contacto com outras pessoas; quando tossir ou espirrar cubrir o nariz e a boca com um lenço de papel descartável ou com a manga da camisa; deitar os lenços de papel utilizados no caixote do lixo; depois de tossir ou espirrar, lavar as mãos com sabão ou usar gel de base de álcool; ficar em casa e tentar utilizar apenas uma divisão da sua habitação e evitar o contacto directo com outras pessoas.

A Associação para a Promoção e Protecção da Saúde dos Açores aconselha a consulta dos sites abaixo indicados para esclarecimento de dúvidas acerca do vírus, além de que procedem a uma actualização dos dados do percurso epidémico que está a tomar e respectivas fases da pandemia.

Site da Direcção Geral da Saúde
www.dgs.pt

Site do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças

http://ecdc.europa.eu/en/Health_topics/novel_influenza_virus/2009_Outbreak

Organização Mundial da Saúde

http://www.who.int/en

Para quaisquer esclarecimentos, podem entrar em contacto com a Associação para a Promoção e Protecção da Saúde dos Açores através do telefone 296 960 286 ou pelo correio electrónico appsaz@gmail.com.
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1ª Conferência Regional de Promoção da Saúde

Data: 7 de Abril de 2009(Dia Mundial da Saúde)
Local: Auditório do Hospital do Divino Espírito Santo/ Universidade dos Açores

Programa

9h00 – Abertura (Auditório do Hospital do Divino Espírito Santo – Ponta Delgada)
A Conferência conta com a presença do Sr. Dr. João Aguiar, assessor para os assuntos sociais de S. Exa. o Sr. Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores

9h15 – 1ª Mesa – Saúde: pensar globalmente, agir localmente
Moderada por Dr. Mário Freitas, Presidente da Direcção da APPSA

A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários
Prof. Doutor Constantino Sakellarides (Presidente do Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários; Director da Escola Nacional de Saúde Pública; Presidente da EUPHA – Associação Europeia de Saúde Pública)

10h30h – Pausa (com disponibilização de chá, café e fruta)

11h00 – 2ª Mesa – Saúde Pública e a Saúde Comunitária – o Presente, nos Açores – Moderada por Carlos Pires Antunes da Rádio Atlântida
Dra. Rosa Pinto – Coordenadora do Internato médico de Saúde Pública – Açores
Enf.ª Lúcia Leite Mota – Coordenadora do 1º Curso de Est. Sup. Especializados em Enfermagem Comunitária na ESEnfPD
Dr. Eduardo Pacheco – Presidente do CR Açores – Ordem dos Médicos
Enf.ª Rego Pereira – Presidente do CR Açores – Ordem dos Enfermeiros
Dra. Odete Dourado – Presidente do CR Açores – Ordem dos Médicos Veterinários

Almoço e Transporte para o Campus da Universidade dos Açores

14h30 – Workshop “Organizações e Ambientes Saudáveis”, no Pavilhão Desportivo da Universidade dos Açores

16h00 – 3ª Mesa – Saúde, a Saúde Pública e a Saúde Comunitária – o Futuro, nos Açores – Moderada por Jornalista da RTP Açores
Eng. Bruno Pacheco – Director Regional da Juventude
Dra. Berta Cabral – Presidente da AMRAA
Dr. Rui Martins – Vice-Presidente do CR Açores – Ordem dos Biólogos

17h30 – 4ª Mesa – Conclusões reflexivas
Dra. Luísa Vasconcelos (Presidente da PS&C)
Dr. Francisco Rego Costa (Presidente da APPSA)

APOIOS:

Hospital do Divino Espirito Santo, EPE
Grupo SATA
PROCONFAR
Hotel da Caloura Resort

Foram sócios subscritores do registo de constituição da APPSA: Mário Freitas, o Sr. Dr. António Vasco Neto de Viveiros, a Sra. Dra. Mª. Cristina Fraga Barros, o Sr. Dr. Luís Jorge Araújo Soares e o Sr. Dr. Ricardo Martins Mota.

São sócios fundadores da APPSA:

O Sr. Dr. Francisco Rego Costa (sócio nº 1 efectivo), o Sr. Dr. Miguel Balacó Amaral, o Sr. Dr. Jorge Morgado, o Sr. Pe. Paulo Borges, o Sr. Dr. André Melo, a Sra. Enfa. Marta Loura, o Sr. Dr. Luis Henrique Sequeira de Medeiros, a Sra. Dra. Fátima Silva, o Sr. Dr. Júlio Carvalho, a Sra. Dra. Luísa Soares e o Sr. Eng. Devin Gomes.

Assim como:

O Sr. Dr. Pedro Mendonça, o Sr. Dr. José Carvalho Santos, a Sra. Enfa. Nélia Veríssimo, o Sr. Enf. António Cruz, Sr. Dr. Eduardo Freitas, a Sra. Ana Rodrigues, a Sra. Dra. Fátima Azevedo, a Sra. Leonor Silva, a Sra. Dra. Fátima Brandão, o Sr. Dr. Eduardo Cunha Vaz e o Sr. Dr. Jaime Correia de Sousa (sócio nº 1 extraordinário).

Contamos ainda com mais 7 sócios, que ainda não tiveram oportunidade de entregar as suas fichas de filiação.

1.      A Direcção da Associação é constituída por sete membros eleitos, os quais distribuirão entre si os cargos de presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro e vogais, e por três suplentes, aos quais cabe substituir os vogais nas suas faltas e impedimentos.

2.      Na primeira reunião de Direcção de cada mandato será tomada, por maioria simples dos membros eleitos, a decisão sobre a possibilidade de integrarem a Direcção até 4 membros representantes da sociedade açoriana, os quais terão o cargo de vogais, sendo que, obrigatoriamente, o número final de membros da Direcção terá de ser impar.

3.      Os membros representantes da sociedade açoriana que poderão integrar a Direcção da APPSA são:

a)      até 2 representantes da Secretaria-Regional com a tutela da Saúde, sendo um representante dos Centros de Saúde e 1 representante dos Hospitais da Região;

b)      até 1 representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores;

c)      até 1 representante das associações de empresários da Região Autónoma dos Açores.

1. As Comissões Especializadas são criadas e/ou extintas por decisão do Conselho Geral, designando os respectivos elementos que, de entre si, escolherão um presidente.

2. A criação e/ou extinção de Comissões Especializadas está sujeita a ratificação na Assembleia Geral seguinte.

3. A criação de Comissões Especializadas será promovida pela Direcção, de acordo com os princípios orientadores da sua actividade.

4. As Comissões Especializadas poderão decidir da alteração da sua composição, devendo tais modificações ser posteriormente ratificadas pelo Conselho Geral.

5. Ficam desde já criadas as seguintes Comissões Especializadas:

a)      Administração e Gestão de Saúde;

b)      Droga e Toxicodependências;

c)      Emergência e catástrofe;

d)      Farmácia e Medicamento;

e)      Higiene e Segurança Alimentar;

f)       Informação, Comunicação e Educação para a Saúde;

g)      Sangue, oncologia e transplante;

h)      Saúde ambiental;

i)        Saúde ocupacional;

j)        Saúde sexual e reprodutiva e Planeamento Familiar;

k)   Tuberculose e doenças emergentes.

ARTIGO 13º

A APPSA encontra-se organizada com base nas seguintes estruturas:

a) Orgãos Sociais;

b) Núcleos de Ilha;

c) Comissões Especializadas.

ARTIGO 14º

1. São orgãos sociais da APPSA:

a) a Assembleia Geral;

b) o Conselho Geral;

c) a Direcção;

d) o Conselho Fiscal.

a) efectivos;

b) extraordinários;

c) honorários;

d) beneméritos.

2.      Podem ser associados efectivos os indivíduos residentes nos Açores que se proponham colaborar na realização dos fins da APPSA, obrigando-se ao pagamento de jóia e de quota, anual nos montantes fixados pela Assembleia Geral.

3.      Podem ser associados extraordinários os indivíduos não residentes nos Açores que se proponham colaborar na realização dos fins da APPSA, obrigando-se ao pagamento de jóia e de quota, anual nos montantes fixados pela Assembleia Geral.

4.      Podem ser associados honorários:

a) as associações nacionais ou estrangeiras cujas normas estatutárias permitam a qualidade de associado ou membro da APPSA;

b) as pessoas individuais ou colectivas cuja acção/actividade se desenvolva em prol de objectivos que se enquadrem nos objectivos prosseguidos pela APPSA.

5.      Serão associados beneméritos os indivíduos ou entidades, públicas ou privadas, que pela concessão de donativos ou outras formas de financiamento, tenham contribuído para os objectivos prosseguidos pela APPSA, de acordo com regulamento específico e aprovado em Assembleia Geral.

Para a realização dos seus objectivos, a APPSA propõe-se manter as seguintes actividades:

a) Realizar acções de educação para a saúde, isoladamente ou em ligação com a prestação de cuidados;

b) Realizar ou apoiar e subsidiar a investigação na área dos seus objectivos;

c) Colaborar com outras instituições com interesses nesta mesma área;

d) Editar e distribuir publicações.

1.      A Promoção da Saúde, da Saúde Pública e da Saúde Comunitária;

2.      Promover a prática integrada das actividades de Saúde, de Saúde Pública e de Saúde Comunitária;

3.      Promover o debate e posicionar-se sobre os problemas e políticas públicas de Saúde;

4.      Promover e estimular a investigação, a pesquisa, a formação técnico-científica e o aperfeiçoamento profissional com vista à melhoria dos indicadores de Saúde nos Açores;

5.      Elaborar recomendações sobre planificação, treino e prática de Saúde, de Saúde Pública e de Saúde Comunitária;

6.      Colaborar na formulação e aprovação de legislação e normas relativas à Saúde, à Saúde Pública e à Saúde Comunitária, influenciando o seu cumprimento;

7.      Promover e organizar periodicamente o Congresso Açoriano da Saúde;

8.      Filiar-se em organismos e participar em fóruns afins, nacionais e internacionais, de forma a contribuir para a melhor realização dos seus objectivos;

9.      Prestar assessoria dentro dos seus objectivos.